TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Espaço Vida & Saúde - Curitiba

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo(a) à plataforma de cursos do Espaço Vida & Saúde - Curitiba. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades oferecidos. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda, de forma livre e inequívoca, em cumprir estes Termos. Caso não concorde, você não deve usar a Plataforma.

2. O SERVIÇO

A Plataforma oferece acesso a cursos online, palestras e materiais educacionais (o "Conteúdo") em diversas áreas do conhecimento. O acesso a esses serviços pode ser gratuito ou pago, conforme detalhado na página de cada curso.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o Conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a vídeos, textos, gráficos, imagens, logotipos e software, é de propriedade exclusiva da Espaço Vida & Saúde - Curitiba ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

O Usuário se compromete a não:

• Reproduzir, copiar, distribuir, vender ou revender o Conteúdo.
• Compartilhar ou piratear os materiais dos cursos.
• Utilizar o Conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

A violação destas regras sujeitará o usuário às sanções civis e criminais cabíveis.

4. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

Para acessar a Plataforma, você deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Sua conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais de login é estritamente proibido e pode resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta.

5. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

• Preços: Os preços dos cursos são fixados pelo Espaço Vida & Saúde - Curitiba e podem ser alterados a qualquer momento.
• Reembolso: O pedido de reembolso deve ser feito em até 7 dias após a data da compra.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário se compromete a:

• Utilizar a Plataforma de forma ética e legal.
• Não postar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentar invadir, danificar ou desativar a Plataforma.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Espaço Vida & Saúde - Curitiba não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, falhas de conexão, vírus ou interrupções no serviço.

8. CANCELAMENTO DE CONTA

O Espaço Vida & Saúde - Curitiba pode suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou cometa qualquer ato que possa prejudicar a Plataforma.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Alterações: Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação na Plataforma.
• Lei Aplicável e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer litígio, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba/Paraná.